O produtor de maconha Bernard Rappaz, do cantão do Valais (sudoeste da Suíça), encerrou uma greve de fome de mais de 50 dias, depois que as autoridades estaduais transformaram provisoriamente sua pena em prisão domiciliar.
A medida está sujeita a condições muito restritivas e só vale até o Supremo Tribunal Federal julgar um recurso de Rappaz contra uma decisão do tribunal estadual, que rejeitou um pedido de interrupção da pena.
Rappaz aceitou essas condições e, em seguida, interrompeu sua greve de fome, informa um comunicado da Secretaria de Segurança Pública do Valais, nesta quarta-feira (21/7).
Ele foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão em 2006 por graves violações à lei de entorpecentes, lavagem de dinheiro, agressão simples e graves transgressões às leis do trânsito.
Rappaz foi acusado de ter vendido cinco toneladas de haxixe por 4,2 milhões de francos de receita e obtido 2 milhões de francos de lucro. Em 2001, a polícia confiscou em sua propriedade 50 toneladas de maconha avaliadas em 35 milhões de francos.
Em maio deste ano, a pena foi suspensa temporariamente por causa de uma greve de fome. Há cerca de dois meses, ele novamente se negava a comer. Por ordem das autoridades do Valais, o começo da semana passada foi transferido do Hospital Universitário de Genebra para o Inselspital de Berna.
Recurso em Lausanne
A comutação da pena tem a ver com um recurso apresentado por Rappaz ao Supremo Tribunal Federal contra uma decisão da Justiça estadual que lhe negou uma interrupção da prisão. Os juízes em Lausanne devem julgar o caso no mais tardar até 26 de agosto. Até lá vale a prisão domiciliar.
O Supremo Tribunal Federal havia encarregado na semana passada as autoridades do Valais de proteger por todos os meios a vida e a integridade física do plantador de maconha.
Para isso, a Secretaria Estadual de Segurança Pública tomou várias medidas, como a transferência de hospital e a ordem para alimentá-lo à força antes de entrar em coma.
Essas medidas não são mais suficientes, afirmam as autoridades do Valais nesta quarta-feira. "Os médicos de Berna não estão sujeitos a ordens da Secretaria Estadual e rejeitam, por princípio, uma alimentação forçada."
Além disso, a fase anterior ao coma teria determinados riscos à saúde, justificaram as autoridades sua mudança de posição.
"Um escândalo"
O caso de Bernard Rappaz, que já vinha provocando muita polêmica, não está encerrado e ainda poderá ter consequências políticas, segundo o deputado federal Oskar Freysinger, da União Democrática de Centro, maior partido da Suíça.
O parlamentar do Valais pediu a renúncia imediata da secretária estadual de Segurança Pública e Assistência Social, Esther Waeber-Kalbermatten. "Ela deveria ter deixado alimentar Rappaz à força", acrescentou.
"Isso é um escândalo absoluto. Eu recomendaria a todos os presos entrar em greve de fome para obter relaxamento da prisão. Rappaz terá muitos imitadores. O que o governo do Valais decidiu é um insulto ao estado de direito", disse Freysinger, em entrevista ao portal Tagesanzeiger/Newsnetz.
Ele disse que a bancada e a direção da UDC vão discutir as medidas a tomar. "Rappaz não desfruta de simpatia junto à população – à exceção de consumidores de maconha. Vamos fazer com que o caso Rappaz seja um tema nas eleições paramentares federais de 2011", avisou Freysinger.
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